O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que deve sancionar a taxação de compras internacionais até US$ 50, apesar de considerar a medida inadequada. A decisão foi tomada para manter a “unidade” entre o governo e o Congresso Nacional.
Entenda a medida
Em entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (18), Lula expressou seu descontentamento com a proposta, dizendo: “Essa é uma briga muito esquisita. Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não o cara que vai ao free shop e gasta mil dólares?” Ele ressaltou que a medida impacta diretamente a população mais humilde.
Após seu veto inicial, Lula tentou negociar com o Congresso. “Assumi o compromisso com Haddad de que aceitaria colocar PIS/Cofins, que daria 20%”, explicou. “Estou fazendo isso pela unidade do Congresso, do governo e das pessoas que queriam, mas pessoalmente acho errado taxar as pessoas humildes que gastam US$ 50”.
Reações e consequências
A proposta de taxação de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 gerou controvérsia tanto no governo quanto entre a população. A medida visa aumentar a arrecadação, mas é vista por muitos como uma penalização para consumidores de baixa renda, que dependem dessas compras para acessar produtos mais baratos.
Lula destacou sua preocupação com o impacto sobre os mais pobres: “É uma questão de consideração com o povo mais humilde”. Ele reconheceu as críticas da população e dos setores empresariais, mas optou pela sanção como um gesto de unidade política.
A decisão de Lula de sancionar a taxação, mesmo discordando, demonstra a complexidade das negociações políticas e a necessidade de manter a coesão entre os diferentes poderes. “Estou sancionando porque é importante para a unidade, mas isso não quer dizer que eu concorde”, concluiu.
Detalhes da nova taxação
Com a sanção do novo projeto, a isenção de taxação para compras internacionais de até US$ 50 foi encerrada. Agora, as compras serão tributadas em duas etapas:
- 20% sobre os primeiros US$ 50 do valor da compra;
- 60% sobre o valor que ultrapassar US$ 50, com um desconto de US$ 20 para compras acima desse valor.
Na prática, isso resultará em um aumento de preço para produtos importados devido à dupla cobrança: o novo imposto federal somado ao ICMS.
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